Política de privacidade
Última atualização: 1 de março de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a sociedade VP Digital s.r.o., número de identificação (IČO): 17409411, com sede social em Korunní 2569/108, Vinohrady (Praha 10), 101 00 Praha, Česká republika (doravante "Responsável"). Contacto: info@follower.pt.
2. Que dados recolhemos
Durante a utilização do serviço Follower.pt, podemos tratar os seguintes dados:
- Nome de utilizador nas redes sociais (Instagram, TikTok)
- Endereço de e-mail (opcional — apenas se o cliente o fornecer)
- Dados relativos à encomenda e ao pagamento
- Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, cookies)
Nunca solicitamos nem armazenamos palavras-passe de contas nas redes sociais.
3. Base jurídica e finalidade do tratamento
Os seus dados são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019 relativa à proteção de dados pessoais:
- Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — processamento e entrega da encomenda
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) — melhoria dos serviços
- Cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) — obrigações contabilísticas e fiscais
4. Cookies
O nosso site utiliza cookies tecnicamente necessários para garantir o correto funcionamento do site. Os cookies analíticos são utilizados apenas com o seu consentimento para monitorização do tráfego e melhoria da experiência do utilizador.
5. Partilha de dados com terceiros
Os seus dados não são partilhados com terceiros, exceto com o prestador de serviços de pagamento (gateway de pagamentos) e com os fornecedores de serviços necessários para a execução da encomenda. Alguns subcontratantes podem ter sede fora da UE/EEE — nesse caso, a transferência de dados é garantida com base nas cláusulas contratuais tipo em conformidade com o RGPD. Todos os nossos parceiros estão vinculados à confidencialidade e respeitam a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
6. Período de conservação
Os dados pessoais são conservados pelo período necessário ao cumprimento da finalidade do tratamento, mas não superior a 3 anos desde a última encomenda. Os documentos contabilísticos são conservados pelo período previsto na lei.
7. Os seus direitos
Na qualidade de titular dos dados, tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais (art. 15.º do RGPD)
- Retificação de dados inexatos (art. 16.º do RGPD)
- Apagamento dos dados ("direito ao esquecimento", art. 17.º do RGPD)
- Limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD)
- Portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD)
- Oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD)
- Apresentação de uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do endereço info@follower.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais. Todas as comunicações são realizadas através de conexão encriptada (HTTPS) e os dados de pagamento são processados por um gateway de pagamentos certificado.